Lançamento do livro “DIREITO PORTUÁRIO – OGMO”, de De Miriam Ramoniga,Curitiba:Juruá, 2011
Está confirmado para o dia 23 de março de 2011 às 16 h, no auditório do Porto de Itajaí- SC, o lançamento do livro “DIREITO PORTUÁRIO – OGMO”. Miriam Ramoniga,Curitiba:Juruá, 2011.
No presente livro sua autora, a professora Miriam Ramoniga, MSc., mestre em Direito Portuário pela Univali, apresenta de forma objetiva o conceito e a caracterização do Direito Portuário, no Brasil; a classificação da legislação portuária vigente; e a relevância do Ogmo – Órgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso, para o desenvolvimento da atividade portuária. Além de tecer considerações de estímulo, aos que usam ou trabalham nos portos brasileiros, e também que sirvam de fomento aos debates sobre este tema tão relevante para o Direito Portuário.
“O Direito Portuário não se forma através da edição de uma lei, mas verifica-se que os valores atribuídos aos fatos que ocorreram são relevantes para sua consolidação.
Percebe-se que os fatos ocorridos à época da concepção da Lei n.º 8.630/93 – Lei dos Portos deram-se num momento histórico em que permeava uma política neoliberal, com a qual a Sociedade tinha a intenção de superar a crise setorial e, assim, romper o monopólio exercido dentro das atividades portuárias.
No que tange o aspecto social, a Lei dos Portos propiciou o crescimento do mercado e resguardou os Direitos da Sociedade, do trabalhador, do empresário, entre outros, na busca da participação competitiva no mercado nacional e internacional.” (Miriam Ramoniga, Direito Portuário – OGMO, Curitiba:Juruá, 2011).
A Autora é Mestre em Direito Portuário; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário; Bacharel em Direito; Advogada; Consultora jurídica de empresas e no Tribunal de Mediação e Arbitragem; Leciona as disciplinas de Direito Internacional; Direito Empresarial e Direito Portuário; Autora de diversos artigos, entre outros, Bases Jurídicas do Direito Portuário no Brasil; A Natureza Jurídica do OGMO- órgão Gestor de mão de obra do trabalho portuário avulso; Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização; palestrante em congressos e seminários.
Contato: ramoniga@hotmail.com,
Lançamento do livro “DIREITO PORTUÁRIO – OGMO”, de De Miriam Ramoniga,Curitiba:Juruá, 2011
Está confirmado para o dia 23 de março de 2011 às 16 h, no auditório do Porto de Itajaí- SC, o lançamento do livro “DIREITO PORTUÁRIO – OGMO”. Miriam Ramoniga,Curitiba:Juruá, 2011.
No presente livro sua autora, a professora Miriam Ramoniga, MSc., mestre em Direito Portuário pela Univali, apresenta de forma objetiva o conceito e a caracterização do Direito Portuário, no Brasil; a classificação da legislação portuária vigente; e a relevância do Ogmo – Órgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso, para o desenvolvimento da atividade portuária. Além de tecer considerações de estímulo, aos que usam ou trabalham nos portos brasileiros, e também que sirvam de fomento aos debates sobre este tema tão relevante para o Direito Portuário.
“O Direito Portuário não se forma através da edição de uma lei, mas verifica-se que os valores atribuídos aos fatos que ocorreram são relevantes para sua consolidação.
Percebe-se que os fatos ocorridos à época da concepção da Lei n.º 8.630/93 – Lei dos Portos deram-se num momento histórico em que permeava uma política neoliberal, com a qual a Sociedade tinha a intenção de superar a crise setorial e, assim, romper o monopólio exercido dentro das atividades portuárias.
No que tange o aspecto social, a Lei dos Portos propiciou o crescimento do mercado e resguardou os Direitos da Sociedade, do trabalhador, do empresário, entre outros, na busca da participação competitiva no mercado nacional e internacional.” (Miriam Ramoniga, Direito Portuário – OGMO, Curitiba:Juruá, 2011).
A Autora é Mestre em Direito Portuário; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário; Bacharel em Direito; Advogada; Consultora jurídica de empresas e no Tribunal de Mediação e Arbitragem; Leciona as disciplinas de Direito Internacional; Direito Empresarial e Direito Portuário; Autora de diversos artigos, entre outros, Bases Jurídicas do Direito Portuário no Brasil; A Natureza Jurídica do OGMO- órgão Gestor de mão de obra do trabalho portuário avulso; Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização; palestrante em congressos e seminários.
Contato: ramoniga@hotmail.com,