II Seminário Brasil – Bélgica sobre hidrovias

Posted by sindarma on Março 17, 2012  |  No Comments

FORMAÇÃO DO FLUVIÁRIO DA AMAZÔNIA

Posted by sindarma on Outubro 31, 2011  |  No Comments

MARINHA DO BRASIL

A FORMAÇÃO DO FLUVIÁRIO DA AMAZÔNIA

OCIDENTAL – UMA NOVA PROPOSTA

MANAUS (AM): 09 e 10 de Novembro de 2011.

Para a devida preparação do evento, incluindo os almoços a serem oferecidos, solicito confirmar a presença, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 4 de novembro, pelos telefones (92) 2123-2253 ou 2123-2255.

CORREDOR MULTIMODAL CENTRO NORTE

Posted by sindarma on Outubro 29, 2011  |  No Comments

Marinha define regras …

Posted by sindarma on Outubro 29, 2011  |  No Comments

Marinha define regras para o tráfego de embarcações sob a ponte Rio Negro Duas defensas que devem ficar no canal principal, no sentido de quem desce o rio, serão instaladas até a primeira quinzena de novembro. Manaus - Navios com peso acima de mil toneladas de porte bruto terão restrição ao navegar próximos à ponte Rio Negro, informou ontem o capitão dos portos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Odilon de Andrade Neto. “Estas embarcações deverão passar sob a ponte apenas pelos canais principais, no vão central e somente no período diurno, com auxílio de rebocadores e com um prático à bordo”, ressaltou. Segundo o capitão, a restrição deve ser mantida até a instalação das defensas dos pilares, que devem ser implementados em etapas. Duas defensas que devem ficar no canal principal, no sentido de quem desce o rio, serão instaladas até a primeira quinzena de novembro. A partir de dezembro, mais duas defensas de porte menor  devem ser implementadas nos pilares centrais, no sentido de quem sobe o Rio Negro. Nos demais oito pilares menores, as defensas estarão em operação em janeiro de 2012. O capitão dos portos informou que os barcos que sobem o rio devem passar pelo canal da direita do vão principal e as navegações no sentido de quem desce o rio irão passar pela canal de esquerda. Odilon explicou que as defensas serão flutuantes, semelhante a embarcações que ficarão fundiados em frente aos pilares para proteger as construções de possíveis colisões e danos. Fonte: portal@d24am.com/Álisson Castro

PONTE RIO NEGRO

Posted by sindarma on Outubro 29, 2011  |  No Comments

Ponte Rio Negro é a maior da Amazônia

Com 3.595 metros de extensão, a Ponte Rio Negro vai ligar Manaus ao Município de Iranduba e tem 3.595 metros de comprimento.

A ligação foi realizada sob o custo total de R$ 1,099 bilhão e levou quase quatro anos para ser concluída.

A malha viária inclui, além da ponte, 1,9 km de acesso viário no lado de Manaus e 5,5 km de pista no lado de Iranduba, implantação de sistema de pilares contra choque de embarcações e sistema de sinalização náutica.

O Governo do Estado está concluindo a iluminação cênica da parte estaiada da ponte, o que será concluído nos próximos dias.

Dia do Marítimo…

Posted by sindarma on Outubro 15, 2011  |  No Comments

2º Seminário – A importância da Hidrovia da Madeira

Posted by sindarma on Setembro 29, 2011  |  No Comments

Amazônia e NE livres de taxa adicional ao frete

Posted by sindarma on Janeiro 10, 2011  |  No Comments

O governo federal prorrogou até 2015 a isenção de “adicional ao frete para renovação da marinha mercante” dos empreendimentos que forem implantados, modernizados ou se diversificarem e se enquadrarem nas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). A isenção foi prorrogada pela Medida Provisória número 517, em seu artigo 18, publicada no Diário Oficial dia 31 de dezembro.

A isenção estava prevista na Lei 9.808 e acabava em 31 de dezembro de 2010. O texto da lei de 1999 também isenta de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio para pagamento de equipamentos importados para os empreendimentos da região. Mas o governo não manteve a isenção de IOF. Na prática, entretanto, segundo o advogado tributarista Luiz Felipe Ferraz, do escritório Mattos Filho, isso não muda o regime de importação de equipamentos. Pela regra geral, os equipamentos importados têm alíquota zero de IOF. “Tirar a isenção só facilita caso o governo venha a querer aumentar a alíquota de IOF”, diz Ferraz.

O pagamento de IOF poderia ser uma má notícia para diversas indústrias da região, especificamente para empreendimentos elétricos que tiveram energia vendida recentemente sob forte ajuste nos retornos de investimento podem ser os mais afetados. Os investidores foram agressivos nos leilões e, portanto, qualquer percentual a mais a ser pago faz diferença. O diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEeólica), Pedro Perrelli, diz que dos mais de quatro mil megawatts vendidos nos leilões do governo federal, a grande maioria será instalada no Nordeste do país e está enquadrada na Sudene. “Mas ninguém pagou para entrar no mercado”, afirmou Perrelli. “Os retornos vão remunerar os acionistas”, completou.

Apesar do índice de nacionalização necessário para se obter financiamento do BNDES, de cerca de 60%, boa parte dos equipamentos dos projetos em fase de construção deve ser importado e por isso qualquer mudança de imposto afeta praticamente todos os empreendimentos. Além disso, muitas empresas contrataram diretamente equipamentos de grupos europeus, que com a queda da demanda internacional focaram suas vendas ao mercado brasileiro.

A prorrogação da isenção do adicional ao frete é, portanto, uma boa notícia não só para projetos eólicos como para usinas hidrelétricas, como a de Belo Monte que tenta se enquadrar na Sudam e também termelétricas. O adicional ao frete usado para incentivar a indústria naval e que incide em outras regiões do país encarece em até 25% o valor do frete, caso se trate de equipamentos importados, ou até 10% no frete marítimo entre estados.

A indústria nacional ainda se ressente de benefícios fiscais concedidos a fornecedores internacionais na região da Amazônia Ocidental. O vice-presidente da área de energia da Alstom, Marcos Costa, explica que na região não há incidência de imposto de importação em equipamentos. Parte das turbinas que serão usadas na usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, são fornecidas pela empresa chinesa Dongfange acabam tendo esse benefício.

Fonte: Valor Econômico/Josette Goulart | De São Paulo

Setor aquaviário quer agilizar processos nos portos

Posted by sindarma on Novembro 18, 2010  |  No Comments

Cerca de 95% do comércio exterior brasileiro são movimentados nos portos do país pelas mais de 300 agências marítimas representadas por 13 sindicatos estaduais e pela Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar).

E com o objetivo de facilitar os trâmites tributários nos portos, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) promoveu nesta quinta-feira (4) uma reunião de trabalho que contou com a participação de representantes do setor aquaviário e da Secretaria da Receita Federal.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega), Meton Soares, deu início ao encontro, que teve como objetivo discutir as principais reivindicações dos empresários.

“Há muitos assuntos a serem discutidos, por isso a proposta de reuniões trimestrais. É necessário estabelecer uma periodicidade para criar um canal de diálogo”, defendeu o coordenador-geral de administração aduaneira da Secretaria da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, que se mostrou disposto a rever o atual sistema operado pelo órgão. “A Receita está aberta para o diálogo e para analisar as propostas feitas pelo setor”, completou.

Portanto, ficou estabelecido que, a partir de agora, serão realizadas reuniões a cada três meses para que seja possível dar continuidade às melhorias no setor. Diversas questões foram apresentadas pela Fenavega, pela Fenamar e também pelos representantes de sete sindicatos ligados à instituição.

Reivindicações

O presidente da Fenamar, Glen Gordon Findlay, apresentou um documento contendo 14 itens com sugestões de mudanças dos empresários no sistema de fiscalização e controle feito pela Receita Federal. “Com essa correspondência, nós vamos poder eliminar itens, ver o que é possível e o que não é possível fazer, e também estabelecer as prioridades”, explicou.

A partir dessas discussões, a promessa é de agilizar os processos nos portos proporcionando mudanças na cobrança de impostos e multas, acelerando prazos de liberação de documentação e cargas, além de analisar o que é preciso mudar na legislação para ter melhores resultados, dando fluidez aos trabalhos nos portos.

“Precisamos que a cabotagem seja tão simples como o caminhão, que entrega, assina e vai embora. A navegação marítima requer agendamento prévio e uma série de outros requisitos que emperram os negócios. Temos que facilitar esse trabalho”, ressaltou Glen Gordon.

“Essa reunião é o passo inicial da caminhada que vamos ter a partir de agora. Em fevereiro vamos começar um processo de objetivação e deliberação sobre os assuntos da pauta”, disse José Barroso Tostes Neto.

Também participaram do encontro o diretor executivo da Fenamar, André Zanin, e outros representantes da equipe técnica da Receita Federal.

Aerton Guimarães
Redação CNT

Começa III Seminário sobre Direito Portuário na CNT

Posted by sindarma on Novembro 18, 2010  |  No Comments

Na última década, a movimentação comercial do Brasil com o resto do mundo saltou de 100 para US$ 400 bilhões. Os dados apontam, assim, a importância do setor portuário para o país, pelo qual a grande maioria desse comércio passa. A legislação que regula os trabalhos nos portos motivou a realização do III Seminário sobre o Direito Portuário, na Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília (DF), que teve início nessa quarta-feira (10).

“A casa do transportador, a CNT, tem os seus olhos voltados para o sistema portuário. Temos muito que caminhar, muito o que fazer. Não podemos estar sozinhos. É preciso que haja uma integração perfeita dos nossos transportes”, defendeu, durante a abertura do evento, o vice-presidente da CNT e presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega), Meton Soares.

A atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no controle dos 34 portos públicos marítimos do Brasil, e seus 129 terminais portuários, foi explicada pelo diretor-geral da instituição, Fernando Fialho.

Ele apresentou dados que comprovam a boa fase do setor aquaviário nos últimos anos, o que reforça a necessidade de investimentos para ampliar, ainda mais, o comércio. “O Brasil precisa desenvolver cada vez mais a sua infraestrutura para continuar competindo com o resto do mundo, aumentar sua competência e se transformar na quinta economia mundial”, afirmou.

Fernando Fialho também defendeu que haja diferenças no controle dos processos portuários entre navios que trabalham com cargas de importação e exportação, e com os navios de contêineres de cabotagem.

Modernização

O segundo palestrante da noite foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que falou sobre a maneira como as agências reguladoras brasileiras são estruturadas: “é fundamental que nós discutamos com seriedade o que queremos em matéria de órgãos reguladores. Não se trata de travar discussão de um perfil ideológico ou partidário, trata-se de pensar o que se quer desse serviço público”.

O ministro também citou as mudanças ocorridas nas leis que regulam o setor, tema que foi mais detalhado pelo próximo palestrante, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrizio Pierdomenico.

De acordo com o representante da Secretaria de Portos da Presidência da República, a Lei 8.630 foi uma vitória da sociedade organizada, que não aceitou a legislação anterior, passou a conhecer como era regulado o setor portuário em outros países para, em seguida, propor na nova legislação, em vigor há 17 anos: “a lei procurou descentralizar as decisões”, garantiu Pierdomenico.

Ele falou ainda sobre os modelos de gestão e as principais regulações dos portos, além de apresentar os grandes investimentos do Governo Federal no setor. “Se antes não havia planejamento estratégico no Brasil, o legado do presidente Lula é o PAC II, com planos para o futuro”, afirmou o secretário.

Também estiveram presentes na abertura do seminário o presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), Newton Gibson; o diretor do diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, Jefferson Guedes; o diretor da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Willen Monteli; a presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Agnes de Vasconcellos; o presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão; e o presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, deputado Milton Monti.

Aerton Guimarães
Redação CNT